Postagem de fotos íntimas de ex-namorada na Internet gera responsabilização por dano moral

Ex-namorado deverá pagar 30 mil por divulgar fotos tiradas em um motel

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

Ordem de penhora sobre 30% dos valores recebidos à título de salários pelo sócio da executada.

Decisão exonera não concursados de consultorias jurídicas

AGU deverá exonerar os advogados não concursados das consultorias jurídicas dos Ministérios em 30 dias

MPF/GO atua para remover cemitério de veículos das rodovias federais

Diretoria-geral da PRF tem 30 dias para tomar as providências recomendadas

Sabesp terá de indenizar moradores de bairro paulistano

Cerca de 30 famílias sofriam com a interrupção constante do serviço de abastecimento de água

DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública

O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.

Operadora de saúde condenada por demora em autorizar procedimento

A GEAP deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil

Decreto nº 7.095, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.

Ação Civil Pública. Utilização de animais em espetáculo circense. Infração à Lei Estadual nº 11.977/05.

Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos

A violência contra a vítima começou quando ela tinha 16 anos, em 1991, e perdurou até 2008. O caso

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos